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- Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho
que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo
que aquele poderá ser distribuído nas condições
da Licença Pública Geral. O Programa, abaixo refere-se a
qualquer software ou trabalho e a um trabalho baseado em um Programa
e significa tanto o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados
de acordo com a lei de direitos autorais, o que significa dizer, um trabalho
que contenha o Programa ou uma parte deste, na sua forma original ou com
modificações ou traduzido para uma outra língua (tradução
está incluída sem limitações no termo <it>modificação</it>).
Atividades distintas de cópia, distribuição
e modificação não estão cobertas por esta Licença,
estando fora de seu escopo. O ato de executar o Programa não está
restringido e a saída do Programa é coberta somente caso
seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente
de terem sidos gerados pela execução do Programa). Se isso
é verdadeiro depende das funções executadas pelo Programa.
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- O código fonte do Programa, da forma como foi recebido, pode
ser copiado e distribuído, em qualquer media, desde que seja providenciada
um aviso adequado sobre os copyrights e a negação de garantias,
e todos os avisos que se referem à Licença Pública
Geral e à ausência de garantias estejam inalterados e que
qualquer produtos oriundo do Programa esteja acompanhado desta Licença
Pública Geral.
É permitida a cobrança de taxas pelo ato físico
de transferência ou gravação de cópias, e podem
ser dadas garantias e suporte em troca da cobrança de valores.
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- Pode-se modificar a cópia ou cópias do Programa de
qualquer forma que se deseje, ou ainda criar-se um trabalho baseado no
Programa, e copiá-la e distribuir tais modificações
sob os termos da seção 1 acima e do seguinte:
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- Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram
alterados nos arquivos e as datas das mudanças;
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- Deve existir aviso de que o trabalho distribuído ou publicado
é, de forma total ou em parte derivado do Programa ou de alguma
parte sua, e que pode ser licenciado totalmente sem custos para terceiros
sob os termos desta Licença.
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- Caso o programa modificado seja executado de forma interativa,
é obrigatório, no início de sua execução,
apresentar a informação de copyright e da ausência
de garantias (ou de que a garantia corre por conta de terceiros), e que
os usuários podem redistribuir o programa sob estas condições,
indicando ao usuário como acessar esta Licença na sua íntegra.
Esses requisitos aplicam-se a trabalhos de modificação
em geral. Caso algumas seções identificáveis não
sejam derivadas do Programa, e podem ser consideradas como partes independentes,
então esta Licença e seus Termos não se aplicam àquelas
seções quando distribuídas separadamente. Porém
ao distribuir aquelas seções como parte de um trabalho
baseado no Programa, a distribuição como um todo deve conter
os termos desta Licença, cujas permissões estendem-se ao
trabalho como um todo, e não a cada uma das partes independentemente
de quem os tenha desenvolvido.
Mais do que tencionar contestar os direitos sobre o trabalho desenvolvido
por alguém, esta seção objetiva propiciar a correta
distribuição de trabalhos derivados do Programa.
Adicionalmente, a mera adição de outro trabalho ao
Programa, porém não baseado nele nem a um trabalho baseado
nele, a um volume de armazenamento ou media de distribuição
não obriga a utilização desta Licença e de
seus termos ao trabalho.
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- São permitidas a cópia e a distribuição
do Programa (ou a um trabalho baseado neste) na forma de código
objeto ou executável de acordo com os termos das Seções
1 e 2 acima, desde que atendido o seguinte:
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- Esteja acompanhado dos códigos fonte legíveis,
os quais devem ser distribuídos na forma da Seções
1 e 2 acima, em mídia normalmente utilizada para manuseio de softwares
ou
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- Esteja acompanhado de oferta escrita, válida por, no
mínimo 3 anos, de disponibilizar a terceiros, por um custo não
superior ao custo do meio físico de armazenamento , uma cópia
completa dos códigos fonte em meio magnético, de acordo
com as Seções 1 e 2 acima.
- >
- Esteja acompanhada com a mesma informação recebida
em relação à oferta da distribuição
do código fonte correspondente. (esta alternativa somente é
permitida para distribuições não comerciais e somente
se o programa recebido na forma de objeto ou executável tenha tal
oferta, de acordo com a sub-seção 2 acima).
O código fonte de um trabalho é a melhor forma de produzirem-se
alterações naquele trabalho. Códigos fontes
completos significam todos os fontes de todos os módulos, além
das definições de interfaces associadas, arquivos, scripts
utilizados na compilação e instalação do executável.
Como uma exceção excepcional, o código fonte distribuído
poderá não incluir alguns componentes que não se encontrem
em seu escopo, tais como compilador, kernel, etc... para o SO onde o trabalho
seja executado.
Caso a distribuição do executável ou objeto
seja feita através de acesso a um determinado ponto, então
oferta equivalente de acesso deve ser feita aos códigos fonte, mesmo
que terceiros não sejam obrigados a copiarem os fontes juntos com
os objetos simultaneamente.
- >
- Não é permitida a cópia, modificação,
sublicenciamento ou distribuição do Programa, exceto sob
as condições expressas nesta Licença. Qualquer tentativa
de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição
do Programa é proibida, e os direitos descritos nesta Licença
cessarão imediatamente. Terceiros que tenham recebido cópias
ou direitos na forma desta Licença não terão seus
direitos cessados desde que permaneçam dentro das cláusulas
desta Licença.
- >
- Não é necessária aceitação formal
desta Licença, apesar de que não haverá documento
ou contrato que garanta permissão de modificação ou
distribuição do Programa ou seus trabalhos derivados. Essas
ações são proibidas por lei, caso não se aceitem
as condições desta Licença. A modificação
ou distribuição do Programa ou qualquer trabalho baseado
neste implica na aceitação desta Licença e de todos
os termos desta para cópia, distribuição ou modificação
do Programa ou trabalhos baseados
neste.
- >
- Cada vez que o Programa seja distribuído (ou qualquer trabalho
baseado neste), o recipiente automaticamente recebe uma licença
do detentor original dos direitos de cópia, distribuição
ou modificação do Programa objeto deste termos e condições.
Não podem ser impostas outras restrições nos recipientes.
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- No caso de decisões judiciais ou alegações
de uso indevido de patentes ou direitos autorais, restrições
sejam impostas que contradigam esta Licença, estes não isentam
da sua aplicação. Caso não seja possível distribuir
o Programa de forma a garantir simultaneamente as obrigações
desta Licença e outras que sejam necessárias, então
o Programa não poderá ser distribuído.
Caso esta Seção seja considerada inválida por
qualquer motivo particular ou geral, o seu resultado implicará na
invalidação geral desta licença na cópia, modificação,
sublicenciamento ou distribuição do Programa ou trabalhos
baseados neste.
O propósito desta seção não é,
de forma alguma, incitar quem quer que seja a infringir direitos reclamados
em questões válidas e procedentes, e sim proteger as premissas
do sistema de livre distribuição de software. Muitas pessoas
têm feito contribuições generosas ao sistema, na forma
de programas, e é necessário garantir a consistência
e credibilidade do sistema, cabendo a estes e não a terceiros decidirem
a forma de distribuição dos softwares.
Esta seção pretende tornar claro os motivos que geraram
as demais cláusulas destas Licença.
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- Caso a distribuição do Programa dentro dos termos
desta Licença tenha restrições em algum País,
quer por patentes ou direitos autorais, o detentor original dos direitos
autorais do Programa sob esta Licença pode adicionar explicitamente
limitações geográficas de distribuição,
excluindo aqueles Países, fazendo com que a distribuição
somente seja possível nos Países não excluídos.
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- A Fundação de Software de Livre Distribuição
(FSF - Free Software Foundation) pode publicar versões revisadas
ou novas versões desta Licença Pública Geral de tempos
em tempos. Estas novas versões manterão os mesmos objetivos
e o espírito da presente versão, podendo variar em detalhes
referentes a novas situações encontradas.
A cada versão é dada um número distinto. Caso
o Programa especifique um número de versão específico
desta Licença a qual tenha em seu conteúdo a expressão
``ou versão mais atualizada'', é possível optar pelas
condições daquela versão ou de qualquer versão
mais atualizada publicada pela FSF.
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- Caso se deseje incorporar parte do Programa em outros programas
de livre distribuição de softwares é necessária
autorização formal do autor. Para softwares que a FSF detenha
os direitos autorais, podem ser abertas exceções desde que
mantido o espírito e objetivos originais desta Licença.
AUSÊNCIA DE GARANTIAS
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- UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÔNUS, NÃO
HÁ QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA. EXCETO QUANDO TERCEIROS EXPRESSEM-SE
FORMALMENTE O PROGRAMA É DISPONIBILIZADO EM SEU FORMATO ORIGINAL,
SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO
MAS NÃO LIMITADAS, A GARANTIAS COMERCIAIS E DO ATENDIMENTO
DE DETERMINADO FIM. A QUALIDADE E A PERFORMANCE SÃO DE RISCO EXCLUSIVO
DOS USUÁRIOS, CORRENDO POR SUAS CONTA OS CUSTOS NECESSÁRIOS
A EVENTUAIS ALTERAÇÕES, CORREÇÕES E REPAROS
JULGADOS NECESSÁRIOS.
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- EM NENHUMA OCASIÃO, A MENOS QUE REQUERIDO POR DECISÃO
JUDICIAL OU POR LIVRE VONTADE, O AUTOR OU TERCEIROS QUE TENHAM MODIFICADO
O PROGRAMA, SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS OU PREJUÍZOS
PROVENIENTES DO USO OU DA FALTA DE HABILIDADE NA SUA UTILIZAÇÃO
(INCLUINDO MAS NÃO LIMITADA A PERDA DE DADOS OU DADOS ERRÔNEOS),
MESMO QUE TENHA SIDO EMITIDO AVISO DE POSSÍVEIS ERROS OU DANOS.
